Lei proíbe instalação de penitenciária em Ourinhos

Empresa de telefonia condenada por morte de ex-vereador

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Código poderá tipificar violação de direitos de advogados

Réu de 23 anos condenado a 12 anos e 6 meses por homicídio

Bar condenado por poluição sonora

Procuração geral da mulher ao marido - Outorga uxória

No banco de réus o fazendeiro acusado de matar menino de oito anos

STF afirma constitucionalidade de Resolução do TST

Câmara Criminal TJ julga processo com base no ECA

Ministro Vidigal nega seguimento de alvará de soltura a acusado de tráfico de entorpecentes

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Comprador de boa-fé de veículo não incorre em fraude à execução

Exoneração de fiança

Arbitragem é alternativa para solução de conflito na Austrália

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Negado habeas-corpus a acusada de envenenar criança

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a acusada de envenenar uma criança no município de Cachoeiras de Macacu, no Rio de Janeiro.

Recurso de Revista. Adicional de Periculosidade. Inflamáveis

"RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. Se a entrada do empregado na área de risco, para retirar produto químico ali depositado, ocorria três vezes na semana, durante dez minutos, conforme constatado pela prova pericial, tem-se como caracterizado o contato eventual com o agente nocivo, sem a constância e risco acentuado, porque fortuito e/ou por tempo extremamente reduzido e em condições minimizadas de risco, o que afasta o direito ao adicional de periculosidade, já que o artigo 193, da CLT exige o contato permanente com inflamáveis e explosivos, em condições de risco acentuado".

Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio

O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.

Furto mediante fraude e estelionato no uso de cartões de crédito e/ou débito subtraídos ou clonados

Tipificação penal, competência e atribuição de polícia judiciária